Na reunião extraordinária estiveram presentes diversos professores municipais, que ficaram satisfeitos com a aprovação.
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 8 de julho, a Câmara Municipal de Leopoldina, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, que “Altera a Lei Complementar nº 17/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Leopoldina.
De iniciativa do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei, ficou conhecido como ‘ do Piso’ e começou a tramitar no Poder Legislativo Leopoldinense, na reunião ordinária do dia 17 de março deste ano. De lá pra cá, foram muitas reuniões e encontros, entre os vereadores, representantes do Poder Executivo, com a participação efetiva de representantes do SIND-UTE de Leopoldina e de uma comissão de professores, que foi formada e acompanhou todo o seu andamento.
O projeto de lei, que agora será sancionado pelo Prefeito Municipal, e se tornará uma lei municipal, visa atender os anseios dos professores do magistério municipal, adequando a legislação local vigente à lei federal que estabelece o piso nacional da categoria, além de modernizar a norma existente segundo as novas orientações pedagógicas da rede municipal de ensino.
Na reunião extraordinária estiveram presentes diversos professores municipais, que ficaram satisfeitos com a aprovação.
O Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, tramitou pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação, cujos membros são os vereadores Edvaldo Franquido (PSDC), Antônio Carlos Pimentel (PSDB), e Kélvia Raquel de Souza (PHS), pela Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, cujos membros são os vereadores Paulo Sérgio Celestino (PT), Otávio Arantes (PTN), e Edvaldo Franquido (PSDC), tendo passado ainda pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, sendo membros da mesma, os vereadores Rodrigo Pimentel (PP), Kélvia Raquel de Souza (PHS), e Oldemar Montenari (PT).
Antes do projeto de lei ser aprovado, foram aprovadas por unanimidade, diversas Emendas, que foram apresentadas pelos vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, sendo que estas emendas, foram elaboradas após diversas reuniões ocorridas entre os vereadores, representantes do SIND-UTE e dos professores, e de representantes do Poder Executivo, tendo ocorrido um consenso entre todos, para a apresentação e aprovação das emendas.
Terminada a reunião, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Martins Nogueira, cumprimentou a todos que trabalharam pela aprovação desde projeto de lei, afirmando ainda “que a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, significa um grande avanço para os profissionais da área de educação do município, ressaltando a importância da aprovação do mesmo, sendo que todos os vereadores estão sempre à disposição para debater projetos e apresentar proposições que visam melhorar a qualidade de vida de todos,” finalizou.
Ao final da reunião extraordinária, os professores presentes manifestaram a sua alegria e satisfação em ter sido aprovado o referido projeto de lei, o que sem dúvida, é um grande avanço na carreira dos funcionários do magistério municipal, por apresentar diversas melhorias para a categoria.
(*)Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina.
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